6 DE FEVEREIRO DE 2014

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2351/XII (1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 22]

N.º 2354/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 24 - 25]

N.º 2355/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 26 - 28]

N.º 2357/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 31 - 32]

N.º 2359/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de

família

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 35 - 36]

N.º 2365/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 11 - 12]

N.º 2367/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DO TURISMO Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 15 - 16]

N.º 2369/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 19 - 20]

N.º 2370/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e

do notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 21 - 22]

N.º 2372/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no

caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 25 - 26]

N.º 2373/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage

trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 27]

N.º 2375/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 30 - 31]