II SÉRIE-B — NÚMERO 27

406

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2384/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 45 - 46]

N.º 2385/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do

Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 47 - 48]

N.º 2388/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela

LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 53 - 54]

N.º 2389/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 4 - 5]

N.º 2390/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 6 - 7]

N.º 2392/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários

de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 9 - 10]

N.º 2393/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na

Hotelaria e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 11 - 12]

N.º 2394/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no

distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 18 - 19]

N.º 2398/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011,

de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 20]

N.º 2399/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 21]

N.º 2400/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 22]

N.º 2402/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 24 - 25]

N.º 2403/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 26 - 27]

N.º 2404/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood,

Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 28]

N.º 2405/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da

aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários,

admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 29]