6 DE FEVEREIRO DE 2014

411

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2521/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 56 - 57]

N.º 2522/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 58 - 59]

N.º 2524/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 61 - 62]

N.º 2525/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 63 - 64]

N.º 2526/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66]

N.º 2529/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72]

N.º 2531/XII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de

influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77]

N.º 2533/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 7 - 8]

N.º 2534/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]

N.º 2535/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 11 - 12]

N.º 2541/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no

Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 23 - 24]

N.º 2543/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital

de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 27 - 28]

N.º 2545/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de

Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 31 - 32]

N.º 2548/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Monchique

(distrito de Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 36 - 37]

N.º 2550/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português

para os Refugiados

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 40 - 41]

N.º 2552/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Data de entrega do Relatório Único

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 44 - 45]

N.º 2553/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de

Galega; Posto Farmacêutico Móvel; INFARMED; Ressarcimento de despesas

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 46 - 47]

N.º 2554/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do

Lorvão

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 48 - 49]