II SÉRIE-B — NÚMERO 27

414

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2621/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7]

N.º 2633/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de

falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30]

N.º 2634/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a

estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32]

N.º 2636/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro

em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36]

N.º 2637/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o

despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38]

N.º 2638/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de Medicina Interna no

Hospital de Santarém

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40]

N.º 2639/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga -

Aveiro

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42]

N.º 2640/XII (1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Código da Insolvência e da Recuperação de

Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 43 - 44]

N.º 2641/XII (1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Código da Insolvência e da Recuperação de

Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46]

N.º 2645/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos

serviços de obstetrícia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 52 - 53]

N.º 2647/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora em

atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Atuação de polícias portuguesa e espanhola no

país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-

04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII (1.ª)

Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

N.º 2654/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]

N.º 2655/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Constituição de grupo de trabalho para tratar

das questões do aeroporto de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]