6 DE FEVEREIRO DE 2014

403

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2306/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Associação de Pais para a Educação

de Crianças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 30 - 31]

N.º 2307/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 32 - 33]

N.º 2308/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 36 - 37]

N.º 2310/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 44 - 45]

N.º 2314/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 46 - 48]

N.º 2315/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 49 - 50]

N.º 2317/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE

Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde

de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 53 - 54]

N.º 2318/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no

concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 4 - 5]

N.º 2320/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do

Bouro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 7]

N.º 2321/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos

serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 8]

N.º 2322/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de

Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 9 - 10]

N.º 2323/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 11]

N.º 2324/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 12]