II SÉRIE-B — NÚMERO 27

400

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2234/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, SA

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]

N.º 2235/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]

N.º 2236/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 10]

N.º 2238/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de

construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 13 - 15]

N.º 2239/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 16]

N.º 2241/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 19 - 20]

N.º 2242/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas

esperas nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 21 - 22]

N.º 2243/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 23]

N.º 2244/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho

de Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 24 - 25]

N.º 2245/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 26]

N.º 2246/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na Extensão de

Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 27]

N.º 2247/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Salários em atraso e Processo de Insolvência do

Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 28 - 29]

N.º 2248/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao

Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 30 - 31]

N.º 2249/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 32 - 34]

N.º 2250/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 35 - 36]

N.º 2251/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Insolvência da Bonvida-Porcelanas

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 37]