II SÉRIE-B — NÚMERO 27

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2140/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 32 - 33]

N.º 2141/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 34 - 36]

N.º 2143/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h

pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 39 - 40]

N.º 2144/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 41]

N.º 2146/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e

paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 44]

N.º 2148/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 47 - 48]

N.º 2149/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 49 - 50]

N.º 2150/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 51 - 52]

N.º 2151/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 53 - 54]

N.º 2152/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 55]

N.º 2156/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 62 - 63]

N.º 2157/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 64 - 65]

N.º 2159/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da piscina do centro hospitalar

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 68]

N.º 2160/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança pública no concelho de Vinhais;

dispositivo de segurança

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 69]

N.º 2162/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de

Novembro de 2011

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 71 - 74]

N.º 2163/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 75 - 76]

N.º 2164/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento

Hidroeléctrico de Ruães, Braga

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 77]