Debates Parlamentares - Diário 027, p. 395 (2014-02-06)

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6 DE FEVEREIRO DE 2014

395

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2119/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal

e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 7 - 8]

N.º 2130/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e

Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 9 - 10]

N.º 2131/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 11 - 12]

N.º 2132/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 13 - 14]

N.º 2133/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e

escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 15 - 16]

N.º 2135/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 19 - 20]

N.º 2136/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 21 - 23]

N.º 2138/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 27 - 28]

6 DE FEVEREIRO DE 2014 395 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2119/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116] N.º 2121/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124] N.º 2123/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127] N.º 2124/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130] N.º 2125/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133] N.º 2126/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136] N.º 2129/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 7 - 8] N.º 2130/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 9 - 10] N.º 2131/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 11 - 12] N.º 2132/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 13 - 14] N.º 2133/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 15 - 16] N.º 2135/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 19 - 20] N.º 2136/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 21 - 23] N.º 2138/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 27 - 28]

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