II SÉRIE-B — NÚMERO 27

398

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2191/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência)

- Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados

[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 53 - 54]

N.º 2192/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados da Santa

Casa da Misericórdia de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 55 - 57]

N.º 2193/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012

[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 58 - 59]

N.º 2196/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais

[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 64 - 65]

N.º 2197/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 66 - 67]

N.º 2198/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)

[DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 68 - 70]

N.º 2201/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27

entre Alcoutim e Beja

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 6 - 7]

N.º 2202/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 8 - 9]

N.º 2203/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e

Odivelas) subcontratados a Tempo-Team

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 10 - 12]

N.º 2204/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Extração de pedra em baldio para aterro na

obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 13]

N.º 2207/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Amianto nas Escolas Públicas

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 19]

N.º 2209/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 20 - 21]

N.º 2211/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 24 - 25]