II SÉRIE-B — NÚMERO 27

420

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2786/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 26 - 27]

N.º 2789/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do

sector da limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 32 - 33]

N.º 2790/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-

Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 34]

N.º 2792/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionamento irregular da Extensão de Saúde

de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 37 - 38]

N.º 2793/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e

Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 39 - 40]

N.º 2798/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 49 - 50]

N.º 2799/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 51 - 52]

N.º 2801/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes universitários com dificuldades de pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 55 - 56]

N.º 2802/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 59]

N.º 2804/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves (Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 60 - 61]

N.º 2805/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de

Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 62]

N.º 2806/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 63 - 64]

N.º 2807/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos

sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 65]

N.º 2808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte

(Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 66 - 67]

N.º 2810/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 5 - 6]

N.º 2813/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de

Loures

[DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 12 - 13]

N.º 2814/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 14 - 15]