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7 DE MARÇO DE 2014

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o Estado,

no âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-04-25 Taxa turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente 2013-04-25 Taxa turística [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 38 - 39]

N.º 1546/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 42 - 43]

N.º 1547/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Felgueiras 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 44 - 45]

N.º 1549/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 48 - 49]

N.º 1550/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 50 - 51]

N.º 1552/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 54 - 55]

N.º 1554/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 58 - 59]

N.º 1555/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 60 - 61]

N.º 1556/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 62 - 63]

N.º 1557/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 64 - 65]