Debates Parlamentares - Diário 034, p. 387 (2014-03-07)

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7 DE MARÇO DE 2014

387

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2073/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com

graves dificuldades no pagamento de propinas

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 -

99]

N.º 2074/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 -

101]

N.º 2075/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 -

103]

N.º 2076/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 -

105]

N.º 2077/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ramal da Lousã

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 4]

N.º 2078/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão

orçamental das instituições de ensino superior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 5 - 6]

N.º 2080/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 9]

N.º 2081/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 10 - 12]

N.º 2082/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 13 - 15]

N.º 2083/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 18]

N.º 2084/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 19 - 21]

N.º 2085/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 22 - 24]

N.º 2086/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Madeira

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 25 - 27]

N.º 2087/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 28 - 30]

N.º 2088/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Évora

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 31 - 33]

N.º 2089/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 34 - 36]

7 DE MARÇO DE 2014 387 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2073/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 - 99] N.º 2074/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 - 101] N.º 2075/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 - 103] N.º 2076/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 - 105] N.º 2077/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 4] N.º 2078/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 5 - 6] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 9] N.º 2081/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12] N.º 2082/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15] N.º 2083/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18] N.º 2084/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21] N.º 2085/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24] N.º 2086/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27] N.º 2087/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30] N.º 2088/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33] N.º 2089/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36]

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