II SÉRIE-B — NÚMERO 34

390

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2124/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e

de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 7 - 8]

N.º 2130/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e

Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 9 - 10]

N.º 2131/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 11 - 12]

N.º 2132/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 13 - 14]

N.º 2133/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas

instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 15 - 16]

N.º 2135/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 19 - 20]

N.º 2136/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-

Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 21 - 23]

N.º 2138/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Textil [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 27 - 28]

N.º 2140/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 32 - 33]

N.º 2141/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 34 - 36]

N.º 2143/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de

uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 39 - 40]

N.º 2144/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 41]

N.º 2146/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e

paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 44]

N.º 2148/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP) S.E. DA CULTURA Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 47 - 48]

N.º 2149/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B

154, 2012-02-24 pág 49 - 50]

N.º 2150/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de Rescisões na Económica SGPS

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 51 - 52]