7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2209/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 20 - 21]

N.º 2211/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 24 - 25]

N.º 2213/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso em empresa multinacional

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 29 - 30]

N.º 2214/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 31 - 32]

N.º 2215/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Cuidados Continuados da

Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco

(Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 37 - 38]

N.º 2218/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 39 - 40]

N.º 2219/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 43 - 44]

N.º 2221/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 45]

N.º 2222/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus

(Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Castro

Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]

N.º 2226/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pescadores portugueses em França - Dificuldade de

acesso a compensação salarial - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]

N.º 2228/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 57]

N.º 2229/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 58 - 59]

N.º 2230/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução dos salários e ataque aos direitos dos

trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 4 - 5]

N.º 2231/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 6 - 7]

N.º 2233/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa -

Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 10]

N.º 2234/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da

OGMA, SA

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 4 - 5]