II SÉRIE-B — NÚMERO 34

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2288/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 58 - 59]

N.º 2289/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 60 - 61]

N.º 2292/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve) [DAR II série B

162, 2012-03-05 pág 66 - 67]

N.º 2293/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge

Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 4 - 5]

N.º 2294/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 6 - 7]

N.º 2295/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge

Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 8 - 9]

N.º 2297/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço das forças de segurança na Quinta do

Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 12 - 13]

N.º 2298/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Lay-off na Carpan

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 14 - 15]

N.º 2299/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na freguesia

da Parede

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 16 - 17]

N.º 2300/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções

salariais

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 18 - 19]

N.º 2301/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira,

em Marrazes, Leiria

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 20 - 21]

N.º 2306/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Associação de Pais para a Educação de

Ciranças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 30 - 31]

N.º 2307/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação da APECDA e número de utentes apoiado

pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 32 - 33]

N.º 2308/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 34 - 35]

N.º 2309/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 36 - 37]

N.º 2310/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 44 - 45]

N.º 2314/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 46 - 48]