II SÉRIE-B — NÚMERO 34

400

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2406/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD),

Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 30 - 31]

N.º 2407/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD),

Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS

ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 32 - 33]

N.º 2409/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospitais estarão a adquirir medicamentos com

base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 36]

N.º 2410/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupo Zara Portugal, SA, reduz ilegalmente

horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 37 - 38]

N.º 2412/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 41 - 42]

N.º 2413/XII (1.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 43 - 44]

N.º 2414/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na Makro

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 45 - 46]

N.º 2415/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 47 - 48]

N.º 2416/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a

dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 49 - 50]

N.º 2417/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de um psicólogo para o Agrupamento

de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 51 - 52]

N.º 2418/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães.

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 53 - 54]

N.º 2419/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 4 - 5]

N.º 2420/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores

independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 6 - 7]

N.º 2423/XII (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno

Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 12 - 13]

N.º 2425/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 15 - 16]

N.º 2426/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas

Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 17 - 18]

N.º 2427/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de

Depósitos

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 19]

N.º 2428/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas

Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 20 - 21]

N.º 2429/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do

Bispo (Algarve)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 22 - 23]