7 DE MARÇO DE 2014

403

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2507/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo

Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 29 - 30]

N.º 2509/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 33 - 34]

N.º 2510/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 35 - 36]

N.º 2511/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 37 - 38]

N.º 2512/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 39 - 40]

N.º 2513/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 41 - 42]

N.º 2515/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 45]

N.º 2516/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 46 - 47]

N.º 2518/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 50 - 51]

N.º 2520/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 54 - 55]

N.º 2521/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 56 - 57]

N.º 2522/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 58 - 59]

N.º 2524/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 61 - 62]

N.º 2525/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 63 - 64]

N.º 2526/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 65 - 66]

N.º 2529/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B

179, 2012-03-29 pág 71 - 72]

N.º 2531/XII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência

da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 75 - 77]

N.º 2533/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04

pág 7 - 8]

N.º 2534/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais [DAR II série B

184, 2012-04-04 pág 9 - 10]

N.º 2535/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B

184, 2012-04-04 pág 11 - 12]