7 DE MARÇO DE 2014

401

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2431/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 26 - 27]

N.º 2433/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão

(Coimbra)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 30 - 31]

N.º 2438/XII (1.ª)

António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 40 - 41]

N.º 2441/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 46 - 47]

N.º 2442/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de

Rastreio do Cancro da Mama

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 48 - 50]

N.º 2443/XII (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 51 - 52]

N.º 2444/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Sangue do Cordão

Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 53 - 54]

N.º 2445/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 55 - 56]

N.º 2447/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica

de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 58 - 59]

N.º 2448/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de

Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 60 - 61]

N.º 2449/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Afastamento da tutela da Cultura do processo da

Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 62]

N.º 2451/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 64]

N.º 2453/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza

Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 71 - 72]

N.º 2456/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido

há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 73 - 74]

N.º 2457/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em

Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 75 - 76]

N.º 2458/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concursos de admissão à PSP e à GNR

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 77]

N.º 2459/XII (1.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Forças de Segurança no Algarve

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 4 - 5]