7 DE MARÇO DE 2014

397

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2315/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 49 - 50]

N.º 2317/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de

funcionamento do Centro de Saúde de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 53 - 54]

N.º 2318/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 4 - 5]

N.º 2320/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 7]

N.º 2321/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos

serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 8]

N.º 2322/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de Arquitectura

da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 9 - 10]

N.º 2323/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 11]

N.º 2324/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 12]

N.º 2325/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 13]

N.º 2326/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 14]

N.º 2329/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark,

Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 17]

N.º 2330/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bi-

horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 18 - 19]

N.º 2333/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 23 - 25]

N.º 2334/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva,

cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 26 - 27]

N.º 2335/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 28 - 29]

N.º 2336/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 30]

N.º 2337/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos

trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 31 - 33]

N.º 2338/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre

Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 34 - 35]