II SÉRIE-B — NÚMERO 34

402

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2460/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem

justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 6 - 7]

N.º 2461/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado

familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 8 - 9]

N.º 2462/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a

funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 10 - 11]

N.º 2463/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faturação de medicamentos com PVP aprovado,

em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 12 - 13]

N.º 2464/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras em consultas de

infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 14 - 15]

N.º 2466/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve

Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 17 - 18]

N.º 2468/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reformulação dos serviços de saúde no Oeste

(Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 21 - 22]

N.º 2475/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 30 - 31]

N.º 2477/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira

de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 33 - 34]

N.º 2479/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 37 - 38]

N.º 2482/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 46 - 47]

N.º 2486/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector

Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 50 - 51]

N.º 2487/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na

Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 52 - 53]

N.º 2488/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 54]

N.º 2490/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte

das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 56]

N.º 2493/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo

Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 59]

N.º 2495/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras nas escolas secundárias do Algarve,

realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 6 - 7]

N.º 2498/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B

179, 2012-03-29 pág 12 - 13]

N.º 2500/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção das taxas moderadoras no caso de

incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 16 - 17]