7 DE MARÇO DE 2014

399

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2372/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no

caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 25 - 26]

N.º 2373/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage

trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 27]

N.º 2375/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Congelamento do PIEF e abandono escolar

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 30 - 31]

N.º 2384/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 45 - 46]

N.º 2385/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico

de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 47 - 48]

N.º 2388/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC,

em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 53 - 54]

N.º 2389/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 4 - 5]

N.º 2390/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 6 - 7]

N.º 2392/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de

Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excepcionais de contratação para Atividades sazonais, particularmente na Hotelaria e

Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 13 - 14]

N.º 2397/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no distrito

de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]

N.º 2400/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood,

Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo

abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]