II SÉRIE-B — NÚMERO 34

398

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2339/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011.

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 39]

N.º 2343/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 8 - 9]

N.º 2346/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do

Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 10 - 11]

N.º 2349/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D. Infante

Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 16 - 17]

N.º 2350/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 18 - 19]

N.º 2351/XII (1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Divergências na determinação do rendimento

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 22]

N.º 2354/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 24 - 25]

N.º 2355/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-

PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 26 - 28]

N.º 2357/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 31 - 32]

N.º 2359/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de

família

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 35 - 36]

N.º 2365/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 11 - 12]

N.º 2367/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 15 - 16]

N.º 2369/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 19 - 20]

N.º 2370/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e do

notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 21 - 22]