7 DE MARÇO DE 2014

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2585/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 30 - 31]

N.º 2586/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 32 - 33]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 6 - 7]

N.º 2591/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro

Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 8 - 9]

N.º 2592/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 10 - 11]

N.º 2594/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio -

Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 13 - 14]

N.º 2595/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de

professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 15 - 16]

N.º 2596/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 17 - 18]

N.º 2598/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 21 - 22]

N.º 2599/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 23]

N.º 2602/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao

Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 28 - 29]

N.º 2604/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 32 - 33]

N.º 2605/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 34 - 43]

N.º 2607/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de serviços

do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 46 - 47]

N.º 2609/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 50 - 51]

N.º 2611/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a

consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 54 - 55]

N.º 2612/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e

Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 56 - 57]

N.º 2614/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de

secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 61 - 62]

N.º 2615/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições de

trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 63]

N.º 2616/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho

de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 64 - 65]

N.º 2618/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 68]