7 DE MARÇO DE 2014

409

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2725/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 4 - 5]

N.º 2727/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Morte de doente no serviço de urgência do

Hospital de Guimarães

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 7]

N.º 2729/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no despacho de insolvência da Fiação de

Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 9]

N.º 2730/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira,

Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 10]

N.º 2733/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 15 - 16]

N.º 2734/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento do Regulamento de Transportes

em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 17 - 18]

N.º 2736/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Notificação de cidadãos portugueses residentes em

Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 21 - 22]

N.º 2737/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas

entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 23 - 24]

N.º 2738/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 25 - 26]

N.º 2739/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas

moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 32 - 33]

N.º 2742/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC,

em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 34 - 35]

N.º 2743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 36 - 37]

N.º 2744/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 38]

N.º 2745/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de conduta

do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 39 - 41]

N.º 2746/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Necessidade de construção de centro de saúde no

Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 42 - 43]

N.º 2747/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 44 - 45]

N.º 2748/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento

de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 46 - 47]

N.º 2749/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por

parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 48 - 49]

N.º 2750/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração

médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 4 - 5]