II SÉRIE-B — NÚMERO 34

414

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2893/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 209, 2012-05-09

pág 22 - 23]

N.º 2895/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a República

da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 6 - 7]

N.º 2896/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da Estrada

Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 8 - 9]

N.º 2897/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 10 - 11]

N.º 2899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e

despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 15]

N.º 2904/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para efeitos

de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 24 - 25]

N.º 2907/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 32 - 33]

N.º 2908/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 34 - 35]

N.º 2910/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios dos

trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 38]

N.º 2911/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 39 - 40]

N.º 2912/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e reembolso

do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 41 - 42]

N.º 2913/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na

Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 43 - 44]

N.º 2914/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos/as 214 profissionais de RCV

despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 45 - 46]

N.º 2915/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas

sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 4 - 5]

N.º 2917/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 8 - 9]

N.º 2918/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras de ampliação e remodelação

do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 10 - 11]

N.º 2920/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar

com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 14 - 15]

N.º 2922/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 18 - 20]

N.º 2923/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança no Aeroporto de Beja

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 21]

N.º 2925/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 24 - 25]

N.º 2928/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março

de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 31 - 32]