7 DE MARÇO DE 2014

423

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3264/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 9 - 10]

N.º 3269/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 19 - 20]

N.º 3271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 22 - 23]

N.º 3272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 24 - 25]

N.º 3275/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com

comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 30 - 31]

N.º 3276/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão

palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 32 - 33]

N.º 3278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência

psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 38 - 39]

N.º 3279/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recapitalização da Banca

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 38 - 39]

N.º 3281/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 42 - 43]

N.º 3283/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 46 - 47]

N.º 3287/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do

Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 8 - 9]

N.º 3288/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 10]

N.º 3291/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega

agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3295/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Faltas dadas por motivo de greve pelos

trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 23 - 24]

N.º 3296/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Alterações introduzidas no Regulamento de

Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 25 - 26]

N.º 3298/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 29]

N.º 3316/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 15 - 18]

N.º 3317/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 19 - 22]

N.º 3323/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento de serviços e postos de atendimento

da Segurança Social

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 33 - 34]

N.º 3328/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão

de euros em novo site

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 43 - 44]