II SÉRIE-B — NÚMERO 34

426

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3402/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Crestuma

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 5]

N.º 3403/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil Abrigo dos

Pequeninos

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 6]

N.º 3404/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 7]

N.º 3405/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Valbom

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 8]

N.º 3406/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização de Centros Infantis da Segurança

Social

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 9 - 10]

N.º 3407/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 11 - 12]

N.º 3408/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 13 - 14]

N.º 3409/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 15 - 16]

N.º 3410/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 17 - 18]

N.º 3412/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de prematuros

com menos de 34 semanas de gestação

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 21]

N.º 3414/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas

dádivas de sangue

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 23 - 24]

N.º 3415/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas

sem consultas de especialidade

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 25 - 26]

N.º 3417/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar

estacionamento no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 29 - 30]

N.º 3419/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO "Desocupação/posse administrativa das instalações

da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda."

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 33 - 35]

N.º 3420/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED)

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 36 - 37]

N.º 3421/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 38 - 39]

N.º 3422/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM

LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 40 - 42]

N.º 3423/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade de

Saúde do Baixo Alentejo

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 43 - 44]

N.º 3426/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista

de abertura

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 4 - 5]

N.º 3427/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos

portugueses

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 6 - 7]