7 DE MARÇO DE 2014

457

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 694/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na

Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 47]

N.º 696/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte

(Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em

Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A13

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupos de Trabalho

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo

no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de

Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres

Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e processo de

reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação de ama da Segurança Social de Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 38 - 39]

N.º 715/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços de

segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 13 - 14]

N.º 720/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do

Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana -

Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]