7 DE MARÇO DE 2014

453

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 522/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliações do BPN

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 17 - 18]

N.º 523/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 19]

N.º 525/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 21 - 22]

N.º 528/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de

Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 57 - 58]

N.º 551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por

via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cumprimento pelo Ministério da Educação e

Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições em que foram detidas várias dezenas de

pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do

percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas,

freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão

Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B

44, 2012-11-23 pág 31 - 32]

N.º 568/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia

hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do

Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

N.º 580/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão

(PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B

46, 2012-11-26 pág 25 - 26]