7 DE MARÇO DE 2014

451

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 435/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Novos problemas informáticos no Consulado-Geral

de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de emigrantes portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 86 - 87]

N.º 444/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do

Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

N.º 445/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em particular

na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de

violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de

euros aos estudantes no controlo da assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais

nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino

secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA

REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães),

Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção do acesso rodoviário ao Porto

Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os

Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados

Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]