II SÉRIE-B — NÚMERO 34

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 393/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 59 - 60]

N.º 394/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 61 - 62]

N.º 395/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Magalhães Lemos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 63 - 64]

N.º 396/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 65 - 66]

N.º 397/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 67 - 68]

N.º 402/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 7 - 8]

N.º 403/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 9 - 10]

N.º 404/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 11]

N.º 410/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-

Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 22]

N.º 411/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Genética Médica Doutor Jacinto

Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 23 - 24]

N.º 412/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 25 - 26]

N.º 416/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impedimento do exercício de direitos sindicais na

Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 33 - 34]

N.º 417/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 35 - 36]

N.º 418/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de

dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 37 - 38]

N.º 422/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão

(Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 45 - 46]

N.º 424/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 49 - 50]

N.º 429/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal,

Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de

apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]