II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 -

insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do

INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de

saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de obras

para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabilitação do Norte

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a nível

local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo

IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 34/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-12-06 Informação das receitas do IVA no

setor da restauração e similares

N.º 35/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-12-11 Disponibilização de informação

estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo

nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios e

contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS