II SÉRIE-B — NÚMERO 40

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 885/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 931/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 936/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)

N.º 941/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 944/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de ação médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág

90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág

44 - 47]

N.º 3193/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim,

54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 6 - 8]

N.º 712/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao

Pomarão

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.