7 DE ABRIL DE 2014

661

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e

resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra

N.º 835/XII

(3.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo-

concelho de Santa Maria da Feira

N.º 836/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 837/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

N.º 839/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar

N.º 841/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 845/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a

Base das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 850/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento

N.º 856/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro

N.º 861/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 863/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 866/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade

Local de Saúde (ULS) em Matosinhos