II SÉRIE-B — NÚMERO 40

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1857/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 36 - 37]

N.º 1859/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 41 - 42]

N.º 1861/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 45 - 46]

N.º 1862/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza

Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 49 - 50]

N.º 1866/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade

Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 55]

N.º 1867/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 58 - 59]

N.º 1872/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 66 - 67]

N.º 1874/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1886/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza

(Vigo) e Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 24 - 25]

N.º 1890/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,

Concelho de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 28]

N.º 1891/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 29 - 30]