9 DE MAIO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XII

(3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII

(3.ª)-AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07

Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves

N.º 78/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-14

Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma

proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de

saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)

N.º 79/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para

remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII

(3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar,

EPE, no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes

de VIH/SIDA

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 -

35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 -

37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 -

39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 -

43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 -

49]

N.º 17/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 -

67]

N.º 19/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 -

71]

N.º 22/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 -

77]

N.º 29/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-

07-29 pág 14 - 15]

N.º 31/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-

07-29 pág 18 - 19]

N.º 33/XII

(1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 10, 2011-

07-29 pág 22 - 23]