II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º

Supl.., 2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de

inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do

Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 -

10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 -

5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 6 -

7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de

saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 -

6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo

de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 -

5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios

deste Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em

Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10

- 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-28

Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima

avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14

- 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do

Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18

- 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do

Crédito Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-

09-12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Educação especial no distrito de

Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII

(3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Educação Especial Distrito de

Coimbra