9 DE MAIO DE 2014

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 28

- 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 30

- 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da

cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 32

- 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 17

- 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 21

- 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 23

- 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11

Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do

património nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 30

- 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 32

- 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 34

- 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 42

- 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 50

- 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-06-14 Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 56

- 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca

da escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 -

11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-

06-28 pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-

06-28 pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S.

Salvador 2012-06-26

Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 20

- 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira

de Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo

Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-

08-17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 - 18]