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II SÉRIE-B — NÚMERO 44

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró

dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Idanha-

A-Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências

entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de

Municípios Portugueses