9 DE MAIO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 65 -

66]

N.º 397/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

[DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 67 -

68]

N.º 402/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais

comprometida

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 7 - 8]

N.º 403/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 9 - 10]

N.º 404/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11]

N.º 410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 22]

N.º 411/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 23 -

24]

N.º 412/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 25 -

26]

N.º 416/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 33 -

34]

N.º 417/XII

(2.ª) Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 35 -

36]

N.º 418/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 37 -

38]

N.º 422/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime

Cortesão (Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 45 -

46]

N.º 424/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 49 -

50]

N.º 429/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Execução da "Lei de Meios" para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 59 -

60]

N.º 430/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 61 -

62]

N.º 432/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na STAPLES Portugal, Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 65 -

66]