II SÉRIE-B — NÚMERO 44

578

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 589/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]

N.º 590/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 -

14]

N.º 591/XII

(2.ª) Laurentino Dias (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Conselho Nacional do Desporto

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 -

16]

N.º 592/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 -

18]

N.º 593/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 -

20]

N.º 595/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores.

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 -

27]

N.º 597/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 -

31]

N.º 599/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 -

35]

N.º 600/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 -

37]

N.º 602/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 -

41]

N.º 603/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 -

43]

N.º 604/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à greve na Petrogal

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 -

45]

N.º 605/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema

educativo público

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 -

47]

N.º 606/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 -

49]

N.º 607/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 -

51]