II SÉRIE-B — NÚMERO 44

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 37 - 39]

N.º 1666/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 45 - 46]

N.º 1669/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII

(2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 53]

N.º 1673/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 54 - 55]

N.º 1674/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 56 - 57]

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 69 - 70]

N.º 1683/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no

Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 72 - 73]

N.º 1686/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho n.º 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 78 - 79]

N.º 1687/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no

Despacho n.º 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 80 - 81]