9 DE MAIO DE 2014

619

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1809/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-

16 pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 38 - 39]

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, SA

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de

Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 5 - 6]