Debates Parlamentares - Diário 051S1, p. 10 (2014-06-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo

de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e

centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 69/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2014-02-19 Cópia do Relatório da IGAI sobre os

acontecimentos de 21 de novembro de 2013

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e

o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas

de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a

doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão

intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do

Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por

parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do

relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir

N.º 87/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 93/XII (3.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO

DO TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-24

Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José

Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de

trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas

reuniões

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

II SÉRIE-B — NÚMERO 51 10 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 56/XII (3.ª)-AC António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado N.º 58/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009 N.º 59/XII (3.ª)-AC Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.º 68/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24 N.º 69/XII (3.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2014-02-19 Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de 2013 N.º 71/XII (3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública N.º 72/XII (3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo N.º 77/XII (3.ª)-AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves N.º 79/XII (3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014 N.º 80/XII (3.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014 N.º 81/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.º 85/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir N.º 87/XII (3.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões N.º 93/XII (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA 2014-04-24 Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos N.º 94/XII (3.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24 Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

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