Debates Parlamentares - Diário 051S1, p. 8 (2014-06-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas

humanas nos incêndios deste Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-28

Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir

dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com

necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu:

nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e

professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade

do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 - insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do

INFARMED sobre as Receitas Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar

as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que

se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

II SÉRIE-B — NÚMERO 51 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 247/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4] N.º 248/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6] N.º 252/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5] N.º 255/XII (2.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9] N.º 256/XII (2.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcações na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11] N.º 258/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15] N.º 260/XII (2.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19] N.º 261/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20] N.º 4/XII (3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais N.º 7/XII (3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar N.º 9/XII (3.ª)-AC José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores N.º 12/XII (3.ª)-AC Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra N.º 13/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte N.º 15/XII (3.ª)-AC Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30 Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas N.º 16/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS N.º 17/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve N.º 20/XII (3.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30 Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 - insistência N.º 22/XII (3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas Médicas N.º 23/XII (3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

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