Debates Parlamentares - Diário 051S1, p. 508 (2014-06-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3627/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3631/XII

(1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3633/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3637/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3639/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3640/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da rede

hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3641/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de

Barcelos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3643/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3644/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3647/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3651/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3652/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3653/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias mobiliárias [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3655/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3656/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3662/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3663/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3666/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3668/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3669/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

II SÉRIE-B — NÚMERO 51 508 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3627/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 256, 2012-07-18] N.º 3631/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-18] N.º 3633/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3637/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3639/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3640/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3641/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3643/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3644/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3647/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3651/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3652/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3653/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias mobiliárias [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3655/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro [DAR II série B 259, 2012-07-23] N.º 3656/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3662/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3663/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3666/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3668/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores [DAR II série B 261, 2012-07-26] N.º 3669/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais [DAR II série B 261, 2012-07-26]

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