II SÉRIE-B — NÚMERO 51

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3788/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3790/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3792/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia

da Cultura

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3797/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3798/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3803/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3805/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal

- Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]

N.º 3806/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]

N.º 3808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 11 - 12]

N.º 3812/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19]

N.º 3813/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3815/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

N.º 3816/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público

N.º 3819/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)

N.º 3831/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal