II SÉRIE-B — NÚMERO 51

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3876/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012

N.º 3877/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012

N.º 3878/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012

N.º 3879/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012

N.º 3880/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012

N.º 3884/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3885/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de

Setúbal)

N.º 3886/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC

N.º 3887/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à

educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes

N.º 3900/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios

N.º 3909/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto

N.º 3913/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga