II SÉRIE-B — NÚMERO 51

518

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas

através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e

o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola do

Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de

outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]

N.º 102/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]

N.º 103/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]

N.º 105/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]

N.º 106/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo - Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70]

N.º 107/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72]

N.º 109/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 75 - 76]

N.º 110/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78]

N.º 114/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03

pág 9 - 10]

N.º 116/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]

N.º 117/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Banalização das escutas telefónicas [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]

N.º 119/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 6 - 7]

N.º 120/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 8 - 9]

N.º 121/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria

José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]

N.º 122/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]