II SÉRIE-B — NÚMERO 51

520

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 161/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 47 - 48]

N.º 170/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 57 - 58]

N.º 180/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B

11, 2012-10-12 pág 8]

N.º 183/XII

(2.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro

realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de

génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 14 - 15]

N.º 188/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 20 - 21]

N.º 191/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 24 - 25]

N.º 193/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 34 - 39]